Não se sabe se por protesto ou por convicções religiosas, mas o funcionário do Ministério Público em Piracicaba (SP), Regis Montero, precisou ser retirado pela polícia do plenário da Câmara municipal nesta segunda-feira (29) por se negar a ficar de pé durante a leitura da Bíblia no início da sessão.
Os policiais foram chamados a pedido do presidente do Legislativo, o vereador João Manuel dos Santos (PTB) que garantiu que o Regimento Interno da Casa fosse cumprido.
Tudo começou quando o vereador André Bandeira (PSDB) iniciou a leitura e foi interrompido pelo presidente que percebeu que o servidor público não estava de pé. Santos orientou Montero a escolher entre ficar de pé ou se retirar do plenário, mas ele continuou sentado.
No depoimento do diretor jurídico do Legislativo de Piracicaba, Robson Soares, disse que o servidor estava fazendo ‘baderna’ e que ‘tumultuava’ a sessão naquele dia. “Não obrigamos ninguém a acompanhar a leitura, mas que essa pessoa respeite as regras da Casa ou que se retire”, disse.
Ao tomar conhecimento do caso o presidente da OAB de Piracicaba, Odinei Assarisse, afirmou que o procedimento tomado pela Câmara fere a Constituição Federal e disse que se Montero pode entrar com processo contra os guardas e também contra os vereadores.
“Acredito que é inconstitucional, pois o estado brasileiro é laico. Ninguém pode ser impedido de acompanhar a sessão na Câmara por não ser católico“, disse o advogado para o G1.
Apesar da indicação da OAB o manifestante não pretende acionar a justiça. “Já estive outras vezes no Legislativo e isso nunca havia acontecido”, afirmou. Montero disse que faz parte do Movimento Reaja Piracicaba que tem se manifestado contra o aumento de salário dos vereadores.
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